Contratação de Empresa para a Execução de Obra Pública de revitalização da Praça Rui Barbosa no Município de Itambé/PR, Contrato de Repasse nº 914432/2021 - Operação 1078438-72.

CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DE SOCIEDADE CIVIL – OSC SEM FINS LUCRATIVOS, VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NO DESENVOLVIMENTO DE TRABALHOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – REURB-E E/OU REURB-S HABILITADA PARA ELABORAÇÃO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA EM ÁREAS DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ, CONFORME LEI FEDERAL N.º 13.465/2017 C/C LEI FEDERAL N.º 13.019/2014 e LEI MUNICIPAL N.º 042/2020, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos, que deste fazem parte, nos termos das condições estabelecidos no presente Instrumento de Chamamento.

Contratação de Empresa para a Execução de Obra Pública para Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário no Município.

Contratação de Empresa para a Execução de Obra Pública de Implantação de Calçadão na Travessa Elpídio Monteiro.

OBS: Foram retificados os itens 6.1 do edital e 5 do Termo de Referência, informando corretamente a data de abertura.

Alienação de bem móveis inservíveis de propriedade do Município de Itambé.

Aquisição de mobiliário escolar destinado ao atendimento da demanda da Escola Municipal Domingos Laudenir Vitorino e especificações contidas no termo de referência anexo ao Edital.

Chamamento Público para Credenciamento de fornecedores de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-Pnae, conforme especificações dos gêneros alimentícios e das condições estabelecidas no presente instrumento de credenciamento e demais legislações aplicáveis

Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de Implementação do Plano de Arborização Urbana no Município de Itambé e especificações contidas no termo de referência anexo ao Edital.

Contratação de empresa para Contratação de Empresa para prestação de serviços na locação de som para eventos municipais e operacionalização de equipamentos audivisuais e especificações contidas no termo de referência que integra o presente Edital e seus anexos.

Contratação de empresa para a prestação de serviços para o Transporte de trabalhadores, nos termos da Lei Municipal nº 1369/2022, conforme especificações contidas no termo de referência anexo ao Edital.

Contratação de empresa para prestação de serviços na coleta e destinação de materiais recicláveis diversos .

Contratação de Serviços Especializados Complementares de Saúde, na modalidade “Disponibilidade Médica” para o atendimento de procedimentos médicos de urgência e emergência e de Responsabilidade Técnica.

Contratação de empresa para execução de Reforma e Ampliação do CMEI Silvia Maria Braga Alves, conforme projeto básico e executivo constante no edital e seus anexos.

Credenciamento de Pessoa Jurídica da área da Saúde para prestação de serviços complementares no atendimento de consultas médicas e demais procedimentos, na Rede Municipal de Saúde - Referência SIA/SUS.

Credenciamento de profissionais, pessoas físicas, para o cargo de fonoaudiólogo(a) para prestação de serviços junto ao  Departamento de Saúde do Município de Itambé/PR.

Aquisição eventual de Pneus (novos), Câmaras de Ar (novas) e Protetores (novos) a serem utilizados na manutenção corretiva e preventiva da frota municipal e especificações contidas no termo de referência anexo ao Edital.

Registro de Preços para eventual aquisição de Uniformes Escolares para os alunos da Rede Municipal de Ensino, de acordo com o anexo I do presente edital.

Contratação de empresa para a prestação de serviços em manutenção corretiva e preventiva na substituição de luminárias, lâmpadas, reles, reatores e fiação da rede de Iluminação Pública do Município e especificações contidas no termo de referência anexo ao Edital.

Contratação de empresa para a prestação de serviços para o Transporte de trabalhadores, nos termos da Lei Municipal nº 1369/2022, conforme especificações contidas no termo de referência anexo ao Edital.

Registro de preços para eventual aquisição de Cestas Básicas de distribuição gratuita, destinadas aos programas de Assistência Social implantados nesta municipalidade.