Aquisição de 01 (um) automóvel novo, zero quilômetro, conforme Resolução nº 783/2019 - SESA e Prefeitura Municipal de Itambé, e especificações contidas no termo de referência anexo ao Edital.

Registro de Preços para eventual aquisição de Camisetas promocionais e uniforme conforme solicitação das Unidades Administrativas do Munícipio, de acordo com o anexo I do presente edital.

Registro de Preços para contratação de empresa para eventual fornecimento, aplicação, distribuição e compressão de massa asfáltica C.B.U.Q (com concreto betuminoso usinado a quente), incluso brita graduada para correção do pavimento e tapa buracos para manutenção corretiva e preventiva das vias urbanas do Município e especificações contidas no termo de referência anexo ao Edital.

Dispensa de Licitação destinada a aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI's), destinados aos servidores e profissionais lotados no Departamento Municipal de Saúde.

Aquisição de Gêneros Alimentícios

Contratação de empresa especializada na execução de obra pública para Construção e Ampliação do barracão industrial de estrutura mista (metálica e concreto pré-moldado), conforme projeto básico e executivo constante no edital e seus anexos.

Aquisição de combustíveis para a frota de veículos da Prefeitura Municipal, com entrega parcelada e especificações contidas no termo de referência anexo ao Edital.

Registro de preços para eventual contratação de empresa para Locação de Máquinas e especificações contidas no termo de referência anexo ao Edital.

Aquisição eventual de Materiais Elétricos para manutenção das Unidades Administrativas e Iluminação Pública do Município de Itambé, e especificações contidas no termo de referência anexo ao Edital.

Registro de Preços para eventual aquisição de Uniformes Escolares destinados aos alunos da Rede Municipal de Ensino e especificações contidas no termo de referência anexo ao Edital.

Registro de Preços para eventual contratação de serviços mecânicos e outros, com fornecimento de peças para a manutenção corretiva e preventiva dos veículos médios e pesados da frota municipal e especificações contidas no termo de referência anexo ao Edital.

Registro de Preços para Contratação de empresa para a eventual prestação de serviços na manutenção corretiva e preventiva (pequenos reparos) de bens imóveis do Município e especificações contidas no termo de referência anexo ao Edital.

Registro de Preços para eventual aquisição de Refeição preparada, tipo “marmitex”, para atendimento de setores da Administração e especificações contidas no termo de referência anexo ao Edital.

Aquisição de patrulha mecanizada, conforme Proposta nº 031090/2019 - Convênio MAPA nº 897360/2019 e Prefeitura Municipal de Itambé, e especificações contidas no termo de referência anexo ao Edital.

Aquisição de caminhão equipado com caçamba basculante, conforme Proposta nº 029929/2019 - Convênio MAPA nº 890049/2019 e Prefeitura Municipal de Itambé, e especificações contidas no termo de referência anexo ao Edital.

Contratação de empresa especializada na execução de obra pública de Reforma e Ampliação do Clube Municipal, conforme projeto básico e executivo constante no edital e seus anexos.

Credenciamento de Profissional Odontólogo para prestação de serviços complementares no Centro Municipal de Saúde.

Seleção de propostas das interessadas na alienação de bem imóvel (urbano) - LOTES: 19/20(dezenove/vinte); 19/20-A(dezenove/vinte-A); 19/20-B(dezenove/vinte-B); 19/20-C(dezenove/vinte-C), da Quadra nº 46; 02-A (dois-A) da Quadra nº 12; cujo valor mínimo de proposta vincula-se ao Laudo de Avaliação realizado pela Comissão Especial designada pela Portaria n.º 361/2019, conforme Anexo I (Termo de Referência) do presente processo administrativo.

Credenciamento de Pessoa Jurídica da área da Saúde para prestação de serviços complementares de Psiquiatria no atendimento ao Programa Saúde Mental na Rede Municipal de Saúde de Itambé, além de atendimento da Estratégia Saúde da Família-ESF - Referência - SIA/SUS, nos termos das condições estabelecidos no presente Instrumento de Chamamento.

Credenciamento de Pessoa Jurídica da área da Saúde para prestação de serviços complementares na Especialidade Médica de Pediatria, nos termos das condições estabelecidos no presente Instrumento de Chamamento.